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Respondida
720610
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Para que um pai, casado sob regime da comunhão parcial de bens, doe um imóvel exclusivo seu, a um de seus 3 (três) filhos, sendo certo que esse imóvel sairá de sua metade disponível,
A
é dispensável a anuência do cônjuge do pai e dos irmãos do donatário.
B
é indispensável a anuência do cônjuge do pai, mas dispensável a dos irmãos do donatário.
C
é necessária a anuência do cônjuge do pai e dos irmãos do donatário e do cônjuge de cada um dos irmãos.
D
é dispensável a anuência do cônjuge do pai, mas indispensável a dos irmãos e do cônjuge de cada um dos irmãos.
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