629358
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Rubelita-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Rubelita-MG
Provas:
A questão refere-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, incluindo a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, e pela Lei 11.700, de 2008.
Conforme a LDBEN, deve ser garantida vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar:
