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Respondida
209515
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PM-SP
Provas:
Tecnólogo de Administração
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Teoria Geral do Crime
Resultado
Segundo o disposto na Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:
A
com relação ao tempo, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
B
com relação ao lugar, considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o lugar do resultado.
C
o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera- se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
D
diz-se o crime tentado, quando, iniciada a preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
E
a pena é diminuída de um a dois terços quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
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