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Respondida
1179273
Ano:
2015
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFPR
Orgão:
Pref. Almirante Tamandaré-PR
Provas:
Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
A
oferta de ensino noturno modular a distância, para preservar os alunos de situações de risco.
B
acesso aos níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade de cada um.
C
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência ou conforme a escolha dos familiares.
D
educação infantil gratuita a partir dos 4 anos de idade.
E
atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência subsidiado por meio de instituições conveniadas.
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