Magna Concursos
3397195 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
Provas:
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos de controle ambiental no Brasil. Ele visa garantir que os empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam compatíveis com a preservação do meio ambiente, cumprindo as normas e requisitos estabelecidos pela legislação. Com relação às etapas que fazem parte do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
 

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