- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Um paciente com insuficiência renal crônica, dependente de hemodiálise, ao procurar hospital conveniado ao SUS, não conseguiu saber sobre a disponibilidade do serviço pelo hospital.
Dos princípios que norteiam os serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde, aquele que não foi respeitado é o de:
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