Eixo da liberdade – relacionado com a autonomia de cada unidade escolar.

Eixo da avaliação – relacionado com a capacidade de organização específica do trabalho pedagógico.

Eixo da flexibilidade - reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino (Artigo 9º, inciso VI).

Eixo da liberdade – relacionado ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas (Artigo 3º, inciso III).

Eixo da avaliação – relacionado com a proposta de gestão democrática do ensino público (Artigo 3º, inciso VIII), a ser definida em cada sistema de ensino.