Considere as seguintes atividades modificadoras do meio ambiente:

I. portos;

II. ferrovias;

III. aeroportos;

IV. estradas de rodagem com duas faixas de rolamento.

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente, o licenciamento das atividades