É uma proposta pedagógica pronta a ser aplicada como componentes de aprendizagem.

É uma proposta de reforma curricular ainda em fase de teste, não se constitui produto final de políticas curriculares.

É apenas uma orientação pedagógica, de caráter consultivo, que deve ser utilizada apenas se a instituição não tiver seu próprio planejamento.

É a Base que fundamenta o Currículo Nacional Comum, tendo validade nacional como dispositivo legal e devendo ser consultada e utilizada no cenário nacional como um todo, servindo de apoio estrutural do Planejamento educacional em todas as instituições de ensino.

É a base que fundamenta os currículos de ensino fundamental-anos iniciais, somente.