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Respondida
1980028
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Pindorama-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Com relação ao usufruto no Código Civil de 2002, é correto afirmar que
A
o usufruto não se estende aos acessórios da coisa, sendo vedada qualquer disposição em contrário.
B
o usufruto não pode ser transferido por alienação.
C
os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário, e ao proprietário os vencidos na data em que cessa o usufruto.
D
o usufrutuário é obrigado a pagar por todas as deteriorações que ocorrerem à coisa, mesmo que resultantes do exercício regular do usufruto.
E
constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem, sendo vedada a estipulação do direito de acrescer.
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