2492370
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
I. maus tratos aos alunos;
II. faltas injustificadas e evasão escolar;
III. elevado nível de repetência;
IV. brigas escolares entre crianças. Dos itens acima,
verifica-se que está(ão) correto(s)