Questão 3696028

3696028 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

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Técnico Sociocultural
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São PauloSantana de Parnaíba-SP

Considere-se a Lei n.º 4.122, de 30 de junho de 2022, para responder à próxima questão.

Assinale a assertiva incorreta.

Ao Conselho Municipal de Política Cultural compete avaliar as políticas culturais, analisar a conjuntura cultural e propor diretrizes para o plano municipal de educação.

O Sistema Municipal de Cultura - SMC, integra o Sistema Nacional de Cultura.

Os recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura serão aplicados nas diversas áreas, formas de manifestação cultural ou de interesse cultural, tais como audiovisual.

Constituirão receita do Fundo de Apoio à Cultura, créditos orçamentários ou especiais, que lhe sejam destinados.

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