Magna Concursos
2354583 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FURB
Orgão: Câm. Pomerode-SC
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Analise a seguinte situação hipotética: a cidade de Pomerode está em polvorosa. O Vereador Manoel Perestroika, que havia tomado posse no dia anterior à Sessão Ordinária na qual ocorreram os fatos, proferiu um discurso inflamado na Câmara de Vereadores de Pomerode, no qual, segundo afirmaram várias testemunhas, ofendeu a dignidade e também imputou fatos ofensivos à reputação de um conhecido empresário da cidade. Dessa forma, em tese, teria cometido crimes de injúria e de difamação. Considerando essa narrativa e as normas contidas na Lei Orgânica do Município de Pomerode, assinale a alternativa correta:
 

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