- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
As estruturas do Sistema Único de Saúde no Brasil,
segundo a densidade tecnológica, se organizam por níveis
de atenção e assistência à saúde e foram definidos pela
Portaria nº 4.279/2010. Esses níveis de atenção são
interligados, mas têm funções e públicos distintos. São eles:
