Questão 2291496

2291496 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: CGM São Paulo

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Assinale a alternativa correta sobre o processo civil brasileiro.

O processo é autônomo, não dependendo da existência de direito substancial.

É vedado pelo ordenamento jurídico o ajuizamento de ação cuja pretensão limita-se à declaração de existência ou inexistência de relação jurídica.

O juiz, em regra, pode prestar tutela jurisdicional de ofício, sem a provocação da parte.

É permitido, em regra, pleitear em nome próprio direito alheio.

É vedado pelo ordenamento jurídico o ajuizamento de ação cuja pretensão limita-se à declaração da autenticidade ou falsidade de documento.

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