Considerando os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar ser a descentralização um dos princípios relevantes para a consolidação do acesso à saúde que pressupõe a definição de novas competências para os entes federados envolvidos e a organização de novas estruturas administrativas nos serviços de saúde. Assim, pode-se dizer que a descentralização é uma proposta