Questão 1194078

1194078 Ano: 2009
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: TJ-GO

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Juiz
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A Propriedade e a Posse Agrárias
O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva

De acordo com o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64), é imóvel rural o prédio rústico

de área contínua superior a 1 (um) hectare, de propriedade de pessoa física.

de área contínua, situado fora da zona urbana do município.

que, explorado direta e pessoalmente pelo agricultor e sua família, lhe absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhe a subsistência e o progresso social e econômico.

de domínio privado e área contínua superior a 1 (um) hectare, sujeito ao pagamento de Imposto Territorial Rural.

de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar a exploração agrícola, pecuária, extrativa, florestal ou agroindustrial.

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