Segundo a LDB nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, bem como informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a sua execução.

O Projeto Político Pedagógico norteia o trabalho da escola por encaminhar ações para o futuro, sem a necessidade de tomar como base a sua realidade atual e a sua historia.

A construção do Projeto Político Pedagógico deve centrar-se no conjunto de pessoas que detêm o poder de comando da escola.