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Respondida
3115013
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
Consulplan
Orgão:
IPS-SMJ
Provas:
Advogado
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Benefícios em Espécie
Salário-Maternidade
Dentre os benefícios concedidos pelo RGPS, previstos na Lei nº 8.213/1991, está o salário-maternidade. Sobre a necessidade de carência para a concessão deste benefício, assinale a afirmativa correta.
A
Independe de carência para todas as modalidades de seguradas do RGPS.
B
Independe de carência para as seguradas-empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
C
Depende do período de carência de doze contribuições mensais para todas as modalidades de seguradas do RGPS.
D
Depende do período de carência de doze contribuições mensais para as seguradas contribuintes individuais, especiais e facultativas.
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