Em conformidade com a Lei nº 624/2003 - Estatuto do Servidores Públicos do Município, a vacância se dará por exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria ou falecimento. No caso de vacância da função de Direção, Chefia e Assessoramento (DCA), exercido por servidor estável, está NÃO se dará por: