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Respondida
2737062
Ano:
2022
Disciplina:
Contabilidade Geral
Banca:
UFSM
Orgão:
UFSM
Provas:
Técnico de Contabilidade
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Noções Básicas
Conceitos, Objeto, Finalidade e Usuários
Em relação aos impostos, taxas e contribuições de melhoria, é correto afirmar que
A
a contribuição de melhoria constitui-se no tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
B
o imposto cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
C
os impostos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.
D
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir impostos cuja competência esteja prevista na seus planos de governo.
E
o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
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