- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O princípio do SUS orientado pelo respeito às necessidades,
diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social e
que tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça
social é denominado