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Respondida
2353301
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
PM-MG
Orgão:
PM-MG
Provas:
Soldado
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O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”.
Em relação à pena e seu aumento, é
CORRETO
afirmar:
A
A pena é de reclusão, de um a dois anos. Se o fato é praticado durante solenidade militar, a pena é aumentada de um terço.
B
A pena é de até seis meses de detenção. Se o fato é praticado diante da tropa, a pena é aumentada da metade.
C
A pena é de detenção, de seis meses a um ano. Se o fato é praticado diante da tropa, ou em público, a pena é aumentada da metade.
D
A pena é de seis meses de detenção. Se o fato é praticado diante da tropa, a pena é aumentada de um terço.
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