Leia o seguinte trecho do texto “Ato Institucional”:

“Art 2º – A Gestora de nossa Cidade poderá decretar o fechamento e a dissolução dos Conselhos Escola Comunidade (CEC), que por qualquer razão não confirmarem os atos administrativos impostos por esta Secretaria, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pela Gestora.”

Agora, compare a passagem do texto citada com o trecho original do “Ato Institucional nº 5”, no qual o autor do texto se baseou para escrevê-lo, exposto a seguir:

“Art. 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.”

(Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=5&tipo_norma=AIT&data=19681213&link=s>.)

Tendo em vista a comparação estabelecida entre os dois trechos, assinale a alternativa CORRETA sobre a associação entre as personagens de ambos: