A Nova redação da Lei nº 6.404/76, dada pela Lei nº 11.638/07, estabelece as seguintes reservas de lucros:

I - Reserva Legal
II - Reserva Estatutária
III - Reserva para Contingências
IV- Reserva de Incentivos Fiscais
V - Reserva de Lucros a Realizar
VI - Retenção de Lucros

A Lei estabelece, igualmente, que o saldo das reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social, EXCLUINDO desse total APENAS as reservas identificadas acima como