Deve conter projetos dos sistemas de proteção coletiva elaborados por profissional legalmente habilitado.

Além de contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado.

Para toda obra que tenha mais de cinco trabalhadores, o PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

São facultadas às empresas construtoras, regularmente registradas no Sistema Confea/CREA, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, mediante cumprimento de requisitos previstos na NR18, a adoção de soluções alternativas às medidas de proteção coletiva, a adoção de técnicas de trabalho e o uso de equipamentos, tecnologias e outros dispositivos que propiciem avanço tecnológico em segurança, higiene e saúde dos trabalhadores e garantam a realização das tarefas e atividades de modo seguro e saudável, sendo necessária uma autorização especial, precedida de análise de risco e permissão de trabalho, que contemple os treinamentos, os procedimentos operacionais, os materiais, as ferramentas e outros dispositivos necessários à execução segura das tarefas previstas com soluções alternativas. A documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PGR do canteiro de obras, devendo estar disponível no local de trabalho e acompanhada das respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas e procedimentos de trabalho.