- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a implantação dos ciclos exige da equipe pedagógica da escola
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, a implantação dos ciclos exige da equipe pedagógica da escola