Questão 2882779

2882779 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Espécies TributáriasImpostos

O imposto é um componente do sistema tributário nacional, de caráter genérico, cuja obrigação tem, como fato gerador,

uma contraprestação estatal específica, relacionada ao tipo de serviço prestado ao contribuinte final.

uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ao contribuinte.

a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, tendo, como limite total, a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar.

a coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta.

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