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Respondida
1324110
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UFG
Orgão:
AparecidaPrev
Provas:
Assessor Jurídico
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Conceitos
Conceito de Tributo
Aspectos Constitucionais
Repartição das Receitas Tributárias
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
A
receita originária patrimonial, decorrente da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência para exigir a prestação pecuniária que integrará seu patrimônio.
B
receita derivada, sem natureza de sanção, decorrente da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência para exigir coercitivamente a prestação pecuniária.
C
receita originária empresarial, decorrente da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência para exigir a prestação pecuniária sobre resultados das atividades industriais, comerciais e de serviços.
D
receita derivada, constituída como sanção, decorrente da atuação do Estado, enquanto pessoa jurídica com competência para subtrair coercitivamente a prestação pecuniária.
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