Magna Concursos
3112170 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Olinda-PE

Julgue o item que se segue.


Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados pela existência de um dano, requerendo que haja uma violação de direitos com consequências negativas, seja por ação ou omissão, voluntária ou não, incluindo tanto aspectos subjetivos quanto objetivos na sua configuração.

 

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