3114583
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR
Provas:
As medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos no Estatuto da Criança
e do Adolescente forem ameaçados ou
violados: I - por ação ou omissão da
sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão
ou abuso dos pais ou responsável; e, III - em
razão de sua conduta. Sobre as Medidas
Específicas de Proteção é CORRETO afirmar: