Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley é o mecanismo internacional de certificação de origem de diamantes brutos destinados à exportação e à importação.
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley é o mecanismo internacional de certificação de origem de diamantes brutos destinados à exportação e à importação.
