Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e uma infração de natureza gravíssima e acarreta uma penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Apenas a concentração de 6 (seis) decigramas ou mais de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN permitam certificar seu estado.