Questão 153559

153559 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR

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CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

Segundo o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.

Então, assinale a alternativa CORRETA.

A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a verificação da ausência ou de interesse processual é terminativa.

O acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

A homologação da desistência da ação é uma decisão definitiva e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão terminativa.

A homologação da desistência da ação é uma decisão terminativa e a homologação da renúncia à pretensão formulada na ação é uma decisão definitiva.

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