1945967
Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cabedelo-PB
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Cabedelo-PB
Provas:
De acordo com o art. 30 da Lei nº 11.494/2007, que trata do acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do FUNDEB, assinale a alternativa que NÃO CONDIZ com a atuação do Ministério da Educação: