ao Corpo de Bombeiros.

ao gestor empossado, por assembleia, para a gestão do empreendimento.

aos agentes da Defesa Civil do município, exclusivamente.

ao profissional de uma empresa, devidamente credenciado nos órgãos públicos e CREA que presta serviços de manutenção a estes equipamentos no empreendimento em questão, com a emissão da respectiva anotação de responsabilidade técnica.

aos agentes de fiscalização do CREA do município, exclusivamente.