2701696
Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Boa Vista-RR
Provas:
Carla é casada com Antônio, e o relacionamento deles é
caracterizado por condutas abusivas da parte de Antônio, que
causam a Carla danos emocionais e a diminuição de sua
autoestima.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), está caracterizada a violência
Nessa situação hipotética, conforme as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), está caracterizada a violência