Magna Concursos
1132008 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
Provas:

Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

I. Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

II. Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

III. Em razão de discriminação racial ou religiosa.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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