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Respondida
1254693
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
TRT-8
Orgão:
TRT-8
Provas:
Juiz do Trabalho
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Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
A respeito da nulidade processual, é CORRETO afirmar que:
A
A nulidade jamais será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
B
Em atenção ao princípio da lealdade processual, cabe ao juiz declarar a nulidade, ainda que suscitada pela parte que lhe tenha dado causa.
C
É cabível declaração de nulidade processual, por inobservância do devido processo legal, quando o juiz, no curso da instrução processual, colher inicialmente o depoimento da reclamada e, posteriormente, o do reclamante.
D
As nulidades, em qualquer caso, devem ser sempre declaradas por provocação da parte.
E
A nulidade processual deve ser declarada quando indeferida pelo juiz a produção de prova solicitada pela parte, facultando-se a esta demonstrar o prejuízo processual que tal indeferimento lhe acarretou.
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