Questão 3205835

3205835 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Ápice
Orgão: Pref. Salgado São Félix-PB

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Auditor-Fiscal
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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Considerando os elementos da relação jurídico tributária, como fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, analise as alternativas abaixo e assinale a correta sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano:

O fato gerador do IPTU é a transmissão do imóvel urbano por ato intervivos a qualquer título, a título oneroso ou gratuito.

O sujeito ativo da relação jurídico tributária do IPTU é o proprietário do imóvel.

O sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é o município onde o imóvel está localizado.

O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel urbano, por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do município.

O sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é a pessoa jurídica que administra o imóvel urbano.

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