- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Em um município de pequeno porte, a equipe de saúde
mental foi convidada a apresentar seu plano de trabalho
a uma das instâncias colegiadas de participação social
previstas para o Sistema Único de Saúde em cada
esfera de governo, e a coordenação precisa esclarecer à
equipe como essas instâncias se organizam.
Considerando a disciplina da Lei federal n.º 8.142, de 28
de dezembro de 1990, assinale a alternativa correta.