- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) é a formulação política e
organizacional dos serviços e das ações de saúde no Brasil,
estabelecida pela Constituição de 1988. São princípios
doutrinários do SUS
