Questão 1392967

1392967 Ano: 2001
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: UFRJ
Orgão: TRE-RJ

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral

Em relação à candidatura a cargo eletivo, é correto afirmar que:

de acordo com a legislação em vigor, o registro de candidato a cargo eletivo será admitido até um mês antes da eleição;

para concorrer a cargo eletivo, não é obrigatório que o candidato seja registrado por partido;

o registro de candidato a cargo eletivo federal, estadual ou municipal será processado junto à Zona Eleitoral do domicílio eleitoral do candidato;

o partido ou coligação são encarregados por lei do registro dos candidatos junto à Justiça Eleitoral, sendo vedado ao candidato o registro em qualquer hipótese;

a lei conferiu certa liberdade ao partido político, para fixação dos prazos de filiação partidária em seu estatuto, com vistas à candidatura a cargos eletivos, porém proibiu a alteração do prazo no ano da eleição.

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