3167540
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), em seu artigo 2º:
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ________ e ________ anos de idade”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
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