Ana e uma menina de 8 anos que mora na zona rural de Itapirapuã Paulista, juntamente com a ma e e o padrasto. E aluna regularmente matriculada no 3º ano, do ensino fundamental, no turno da manha. Porém, falta demais a s aulas e, apresenta dificuldades de aprendizagens. Certo dia, Ana veio para as aulas um tanto estranha e cabisbaixa. Tinha manchas no rosto e no olho esquerdo e permanecia encostada a porta de entrada do prédio escolar, recusando-se a entrar. Joana, assistente administrativo escolar, ao ver aquela cena, conversou com a pequena Ana que, entre uma e outra palavra, deixou claro que apanhou do padrasto e saiu de casa inclusive, sem refeição. No caso em pauta, em atendimento ao art. 56 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dever de Joana: