- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
- Políticas, Planos e Programas
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi
instituído por meio da Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013.
Este programa tem como objetivo “[...] contribuir para a
qualificação do cuidado em saúde em todos os
estabelecimentos de saúde do território nacional” e possui
estratégias para a sua implementação (BRASIL, 2013). Acerca
da temática proposta acima, marque a alternativa correta.
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