a vedação da ocupação rural ou urbana em zona de mata, de forma garantir a manutenção do equilíbrio ecológico.

a manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.

a estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.

a fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.