A provisão deve ser reconhecida sempre que houver mera expectativa de saída de recursos pela entidade.

A provisão é reconhecida quando há obrigação presente, resultante de evento passado, e for provável a saída de recursos, sendo possível realizar uma estimativa confiável do valor.

As provisões são classificadas como passivos contingentes, não devendo ser reconhecidas contabilmente.

A provisão somente pode ser reconhecida quando houver certeza absoluta quanto ao valor da obrigação.