Ações de controle, pesquisa, registro e fiscalização de medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes, equipamentos, insumos, serviços e alimentos, entre outros. Atua para garantir segurança e qualidade, além de prevenir e controlar os fatores de risco à saúde e ao meio ambiente.

Conjunto de ações sanitárias integradas, inclusive com outros setores do governo e da sociedade, que busca o desenvolvimento de padrões saudáveis de qualidade de vida, condições de trabalho, moradia, alimentação, educação, atividade física, lazer, entre outros.

Conjunto de ações que organiza o sistema de saúde dos povos indígenas de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as especificidades sociais, étnicas, culturais e geográficas.

Conjunto de ações, obras e serviços que envolvem abastecimento e qualidade da água para consumo humano, serviço de esgoto e limpeza urbana, entre outros, visando à prevenção de doenças, à redução de danos e à melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Conjunto de atividades que proporcionam conhecimento, detecção, análise e monitoramento de doenças decorrentes, inclusive, de fatores ambientais, com a finalidade de controlar e prevenir problemas na saúde humana.