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GARIMPO AUMENTA EM TERRAS INDIGENAS DIZ GREENFACE

A destruição dentro de terra indígenas (TI) na Amazônia para abertura de novos garimpos registrou Leve aumento em 2024. No ano passado,23 quilômetros quadrados de floresta foram desmatados nos principais polos da atividade ilegal. Em 2023, essa área tinha sido de 20 quilômetros quadrados,[...]

" A gente vê que o governo conseguiu conter o ritmo de abertura de novas áreas em lugares muito críticos, como nas áreas dos Yanomami. Isso é uma boa noticia. Porem, o garimpo permanece sendo sendo uma ameaça para os povos indígenas", diz Jorge Dantes, porta-voz do grampeasse Brasil, [...]

No ano passado,61 toneladas de ouro saíram do brasil para outras países, Cerca de 25% do metal vem dos estados amazônicos, com liderança do Mato Grosso. Os maiores compradores em 2024 foram Canadá, suíça e reino Unido.

Os três primeiros importadores, aponta o relatório, são lideres das cadeias de suprimento compra do metal extraído de forma criminosa no Brasil, a Suíça por onde mais da metade do ouro exportado para união Europeia (UE) passa, se comprometeu em 2022 a não adquirir mais ouro ilegal da Amazônia.

Além das joalherias e relojoarias, responsáveis por metade do mercado mundial, um outro destino vem ganhando peso: os cofres de bancos centrais. Nos últimos quatro anos, o consumo de ouro desse setor aumentou quatro vezes.

“A permanência do garimpo tem a ver com o apetite internacional, que causa essa pressão aqui dentro. São mais de 70 bancos centrais no mundo todo demandando esse ouro, usando isso como reserva finalizada. A gente está num momento de muita instabilidade, então a procura só vai aumentar”, comenta Dantas.

Uma pesquisa aprofundada sobre o tema, feita pelo Instituto Escolhas, mostrou que 94% do ouro comprado pela UE do Brasil têm alto risco de vir de fontes ilegais, como terras indígenas (TI) e unidades de conservação. “Com tantos intermediários no caminho, há pouquíssimas chances de se determinar a origem exata do ouro”, concluiu o estudo, publicado em agosto de 2024.

De alto valor, baixo volume e fácil manipulação, o ouro é de difícil rastreamento, manipulado no próprio garimpo e ganha a forma de lingote ou pepita. Muitas vezes, vira uma moeda de pagamento ou troca nas comunidades locais, nas aldeias e povoados.

Segundo o relatório, o metal é vendido principalmente para pequenas joalherias na capital de Roraima, Boa Vista, sem qualquer documentação que ateste sua origem e, muitas vezes, sem autorização oficial do Banco Central.

Na hora de vender para o comércio, a única exigência da lei brasileira era a apresentação de uma nota escrita à mão como prova da origem do ouro. A norma falha, chamada princípio da boa-fé, foi extinta em março de 2025 após uma votação no Supremo Tribunal Federal (STF), quando os magistrados determinaram que a União estabeleça meios para fiscalizar o ouro. Um projeto apresentado pelo atual governo sobre o tema ainda está em tramitação no Congresso.

“A cadeia de custódia do ouro, tanto aqui no Brasil quanto lá fora, é pouco fiscalizada, pouco monitorada. Ela é muito aberta para os processos de lavagem e esquentamento do ouro”, critica Dantas, do Greenpeace.

Com o reforço da fiscalização, principalmente na Terra Indígena Yanomami, pela extração ilegal do ouro, malária e desnutrição, os garimpos expulsos podem estar migrando para outras áreas na Amazônia. Em 2022, a Hutukara Associação Yanomami estimava a presença de 20 mil invasores.

“Eles mudam para locais que sofrem uma deficiência da proteção por parte do Estado. Fica mais fácil para eles migrarem porque não há uma política mais efetiva, uma presença mais efetiva do Estado na proteção dos territórios”, afirma Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A provável migração dos garimpeiros reforça Dantas, aparece tanto nos relatos dos indígenas como nas imagens de satélite, com a operação de combate intensificada no território Yanomami, muitos se esconderam na Venezuela e outros seguiram mais para o sul da Amazônia.

“Garimpo é uma coisa muito dinâmica, muda muito fácil e muito rápido. Os garimpeiros têm grupos de WhatsApp e até alertam quando vai ter a operação do Ibama”, afirma Dantas, que está rodando. “E quando descobrem uma mina nova, eles dizem que está rolando uma fofoquinha em tal lugar”, diz o porta-voz do Greenpeace, citando o termo usado pelos garimpeiros para se referir a um lugar novo para roubo de ouro. Foi assim que a TI Sararé entrou na mira. Indígenas e a vida dos que denunciam.

Investigações apontam a presença crescente do crime organizado nos garimpos da Amazônia, em grandes redes profissionalizadas, preciso. Para a Apib, o combate ao garimpo ilegal só será efetivo com uma proposta estruturante para contê-lo dentro das terras indígenas.

“Essa proposta tem que prever, logicamente, o ordenamento. Tem que prever a política de prevenção, que envolve fiscalização e monitoramento dos territórios”, explica Tuxá. Essa é uma das reivindicações apresentadas pelo movimento indígena durante o Acampamento Terra Livre, que vai até o fim de semana em Brasília.

Tuxá afirma que tal plano precisa ser elaborado com participação legal das comunidades impactadas pela mineração. Ao mesmo tempo, argumenta o porta-voz da Apib, o governo brasileiro precisa criar mecanismos de rastreabilidade para identificar a origem do metal. “É mais: é preciso responsabilizar e indiciar esses criminosos ambientais, os principais comércios que estão adquirindo esse ouro ilegal e qualquer outro metal que foi explorado de forma indevida dos territórios indígenas”, diz ele.

Um dos objetivos do relatório, segundo o Greenpeace, é apontar as falhas da cadeia e convencer os brasileiros da importância das TIs. “Os indígenas são os que melhor defendem a Amazônia. E isso é fundamental não só para os povos que lá vivem, mas para todos que respiram, que dependem de chuva e de um clima equilibrado”, pontua Dantas.

Jair Schmitt, chefe da fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), diz ter dificuldade em comentar pontos específicos do relatório por não ter tido acesso aos pontos ou ao conteúdo. Sobre a situação na TI Sararé, ele afirma que a fiscalização se intensificou desde 2023 e que mais de 270 escavadeiras, principal equipamento usado no garimpo na região, foram destruídas.

Segundo o Ibama, a Rede MAIS, serviço de monitoramento contratado pelo Ministério da Justiça e Polícia Federal, apontou no mesmo período analisado pelo Greenpeace, de 2023 a 2024, uma redução de 30% da abertura de novas áreas para garimpo em toda a Amazônia.

“Ainda tem muito garimpo ilegal, um trabalho hercúleo pela frente para erradicar toda essa mazela. Mas não se pode olhar para pequenas variações em alguns indicadores; é emblemático o que tem sido feito nos últimos dois anos”, afirma Schmitt.

Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/demanda-global-por-ouro-impulsiona-garimpo-em-terras-indígenas-diz-greenpeace/a-72174066. Adaptado. Acesso em: 10 de junho de 2025.